Termos e Condições de Uso dos Serviços

Estes termos regulam o acesso, uso do site e serviços, estando em conformidade com a lei vigente em Portugal.

01 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site, o utilizador declara estar de acordo com todas as disposições aqui apresentadas. Caso discorde, não utilize os serviços.

Definições

Os termos a seguir possuem definições específicas neste documento.

• Usuário: qualquer pessoa que utilize serviços, acesse informações ou interaja com o site.
• Dados pessoais: informação individual fornecida, transmitida ou tratada pelo usuário.
• Serviço: qualquer atividade de análise, acompanhamento ou relatório ofertada neste site.
• Consentimento: autorização expressa e informada para tratamento de dados.

Utilização dos Serviços

O uso é destinado apenas a fins consultivos, motivacionais e informativos. É proibido emprego para decisões automatizadas ou ilícitas.

Elegibilidade

Só podem utilizar os serviços pessoas com capacidade legal em Portugal ou representantes autorizados.

Menores necessitam do consentimento legal de responsável.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador é responsável por fornecer informação verídica e seguir recomendações de segurança.

• Não divulgar seus dados de acesso e manter sigilo das interações.
• Respeitar orientações de privacidade para proteção da informação.
• Comunicar qualquer uso indevido detectado.
• Utilizar o conteúdo apenas para a finalidade informada.

Atos Proibidos

O descumprimento pode resultar em restrição de acesso ou ações legais.

• Uso do site para fins ilícitos ou contrários às normas vigentes.
• Fornecimento de informações falsas ou incorretas.
• Acesso não autorizado a dados de terceiros.
• Tentativa de copiar, modificar ou comercializar o serviço sem permissão.
• Práticas que comprometam a segurança, confidencialidade ou integridade do site.

Direitos de Propriedade Intelectual

O conteúdo e metodologias do site são protegidos por direitos autorais, vedada a reprodução ou uso comercial sem autorização formal.

Conteúdo do Usuário

Mensagens enviadas via formulário são consideradas sigilosas conforme política de privacidade.

Compromisso de Privacidade e Proteção

Tratamos dados em conformidade com a legislação portuguesa e RGPD, aderindo a práticas de proteção e consentimento. Ver política de privacidade

Limitações e Isenções de Responsabilidade

O site fornece apenas apoio consultivo e motivacional.

Limitação de Responsabilidade

Não respondemos por usos indevidos, decisões tomadas com base em análise isolada ou eventos de força maior.

Indemnização

O usuário indeniza a empresa de quaisquer danos decorrentes do uso inadequado ou ilegal dos serviços.

Resolução de Conflitos e Reclamações

Conflitos são preferencialmente solucionados de forma extrajudicial, priorizando o diálogo.

Legislação e Foro Competente

Aplica-se a lei portuguesa e foro da comarca da sede da empresa.

Encerramento

Nos reservamos o direito de encerrar ou suspender o acesso a qualquer momento por violação de regras.

Alterações

Podemos alterar estes termos, sendo responsabilidade do usuário consultá-los regularmente.

Separabilidade

A nulidade de uma cláusula não implica a nulidade do restante das condições.

Instrumento Integral

Estes termos substituem entendimentos anteriores e constituem acordo integral de uso.

Como Contactar a Empresa

Para temas jurídicos, utilize os dados oficiais no final da página.